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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:18
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:25
Pandemia e crise econômica: como empreender?
Dicas para empreender em meio a pandemia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30
Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:18
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor

Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:50
Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet
De acordo com a decisão, "o ICMS já teria sido recolhido no estado de origem da mercadoria, não cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato"
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07
Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
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Array Publicado em 2023-04-20T15:17:49+00:00
Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

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